PRODECOOP
Objetivo
Incrementar a competitividade do complexo agroindustrial das cooperativas brasileiras, por meio da modernização dos sistemas produtivos e de comercialização.
Quem pode solicitar
- Cooperativas singulares de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola ou pesqueira;
- Cooperativas centrais formadas exclusivamente por cooperativas de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola ou pesqueira; e
- Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, associados a essas cooperativas, para integralização de quotas-parte vinculadas ao projeto a ser financiado, nos termos do Capítulo 5, Seção 3, do Manual de Crédito Rural (MCR).
Equiparam-se às cooperativas centrais, para fins de acesso aos financiamentos do PRODECOOP, as federações e confederações que atuem diretamente na fabricação de insumos e no processamento e industrialização da produção, desde que sejam formadas exclusivamente por cooperativas de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola ou pesqueira.
O que pode ser financiado
Setores e ações apoiáveis
- industrialização de produtos agropecuários e de seus derivados;
- instalação, ampliação, realocação e modernização de unidades industriais, de armazenamento, de processamento e de beneficiamento, inclusive logística relacionada a essas atividades;
- implantação de sistemas para geração e cogeração de energia e linhas de ligação, para consumo próprio como parte integrante de um projeto de agroindústria;
- implantação, conservação e expansão de sistemas de tratamento de efluentes e de projetos de adequação ambiental, inclusive reflorestamento;
- implantação de fábrica de rações e de fertilizantes, bem como a sua expansão, modernização e adequação;
- instalação, ampliação e modernização de Unidades de Beneficiamento de Sementes (UBS), incluindo a instalação, ampliação e modernização de laboratórios e unidades armazenadoras;
- implantação, ampliação e modernização de projetos de adequação sanitária;
- instalação, ampliação e modernização de unidades industriais para a produção de biocombustíveis e açúcar;
- beneficiamento e processamento de materiais originários de florestas plantadas;
- aquisição de ativos operacionais de empreendimentos já existentes, inclusive o terreno no qual está instalado o empreendimento, relacionados às ações enquadradas;
- implantação de frigorífico e de unidade de beneficiamento, industrialização, acondicionamento e armazenagem de pescados e produtos da aquicultura;
- projetos de industrialização de produtos prontos para o consumo humano, processados e embalados.
As operações relacionadas à aquisição de ativos de empreendimentos que incluírem a aquisição do terreno serão analisadas caso a caso quanto à razoabilidade do valor e área do imóvel vinculado ao ativo operacional. Sendo assim, o BNDES se reserva o direito de recusar o financiamento da parcela relativa ao terreno.
Considera-se como industrialização qualquer projeto de implantação, expansão ou modernização.
Itens financiáveis
- estudos e projetos;
- aquisição, transferência e absorção de tecnologia, desde que incorporada ao projeto;
- obras civis, instalações e outros investimentos fixos;
- máquinas e equipamentos nacionais novos credenciados no BNDES, também de forma isolada, quando destinados à modernização no âmbito dos setores e ações enquadráveis no Programa;
- despesas de importação, em moeda nacional, vinculadas à importação de equipamentos;
- capital de giro associado ao projeto de investimento, limitado a 30% do valor financiado;
- integralização de quotas-partes vinculadas ao projeto a ser financiado; e
- aquisição de máquinas e equipamentos de fabricação nacional novos e credenciados no BNDES e inerentes à produção/beneficiamento da cooperativa.
Saiba mais sobre o Prodecoop.