Objetivos

• Reduzir as emissões de gases de efeito estufa oriundas das atividades agropecuárias;
• reduzir o desmatamento;
• aumentar a produção agropecuária em bases sustentáveis;
• adequar as propriedades rurais à legislação ambiental;
• ampliar a área de florestas cultivadas; e
• estimular a recuperação de áreas degradadas.

Quem pode solicitar

Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), e suas cooperativas, inclusive para repasse a cooperados.

O que pode ser financiado

Investimentos destinados a empreendimentos de:

• recuperação de pastagens degradadas (ABC Recuperação);
• implantação de sistemas orgânicos de produção agropecuária (ABC Orgânico);
• implantação e melhoramento de sistemas de plantio direto "na palha" (ABC Plantio Direto);
• implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta e de sistemas agroflorestais (ABC Integração);
• implantação, manutenção e melhoramento do manejo de florestas comerciais, inclusive aquelas destinadas ao uso industrial ou à produção de carvão vegetal (ABC Florestas);
• adequação ou regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental, inclusive recuperação da reserva legal, de áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradas e implantação e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável (ABC Ambiental);
• implantação, manutenção e melhoramento de sistemas de tratamento de dejetos e resíduos oriundos de produção animal para geração de energia e compostagem (ABC Tratamento de Dejetos);
• implantação, melhoramento e manutenção de florestas de dendezeiro, prioritariamente em áreas produtivas degradadas (ABC Dendê); e
• estímulo ao uso da fixação biológica do nitrogênio (ABC Fixação).

Itens financiáveis

Poderão ser financiados os seguintes itens, desde que vinculados a projetos em conformidade com os empreendimentos apoiáveis listados anteriormente: 

• elaboração de projeto técnico e georreferenciamento das propriedades rurais, inclusive despesas técnicas e administrativas relacionadas ao processo de regularização ambiental;
• assistência técnica necessária até a fase de maturação do projeto;
• realocação de estradas internas das propriedades rurais para fins de adequação ambiental;
• aquisição de insumos e pagamento de serviços destinados à implantação e manutenção dos projetos financiados;
• pagamento de serviços destinados à conversão para a produção orgânica e sua certificação;
• aquisição, transporte, aplicação e incorporação de corretivos agrícolas (calcário e outros);
• marcação e construção de terraços e implantação de práticas conservacionistas do solo;
• adubação verde e plantio de cultura de cobertura do solo;
• aquisição de sementes e mudas para a formação de pastagens e de florestas;
• implantação de viveiros de mudas florestais;
• operações de destoca;
• implantação e recuperação de cercas; aquisição de energizadores de cerca; aquisição, construção ou reformas de bebedouros e de saleiros ou cochos para sal;
• aquisição de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos, para reprodução, recria e terminação; e sêmen, óvulos e embriões dessas espécies, limitada a 40% do valor financiado;
• aquisição de máquinas, implementos e equipamentos de fabricação nacional – inclusive para a implantação de sistemas de irrigação, para a agricultura e pecuária, biodigestores, máquinas e equipamentos para a realização da compostagem e para produção e armazenamento de energia – limitados a 40% do valor do financiamento. Para itens relacionados a sistemas de tratamento de dejetos e resíduos oriundos de produção animal para geração de energia e compostagem, o limite pode ser de até 100% do valor do financiamento;
• construção e modernização de benfeitorias e de instalações na propriedade rural;
• serviços de agricultura de precisão, desde o planejamento inicial da amostragem do solo à geração dos mapas de aplicação de fertilizantes e corretivos;
• despesas relacionadas ao uso de mão-de-obra própria, desde que compatíveis com estruturas de custos de produção regional (coeficiente técnico, preço e valor) indicadas por instituições oficiais de pesquisa ou de assistência técnica (federal ou estadual), e desde que se refiram a projetos estruturados e assistidos tecnicamente. Admite-se, nessa hipótese, que a comprovação da aplicação dos recursos seja feita mediante apresentação de laudo de assistência técnica oficial atestando que o serviço, objeto de financiamento, foi realizado de acordo com o preconizado no projeto, devendo o mencionado laudo ser apresentado pelo menos uma vez a cada semestre civil.

Poderá ser financiado custeio associado ao investimento, limitado a até 30% do valor financiado, podendo ser ampliado para:

• até 35% do valor financiado, quando destinado à implantação e manutenção de florestas comerciais ou recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal; ou
• até 40% do valor financiado, quando o projeto incluir a aquisição de bovinos, ovinos e caprinos para reprodução, recria e terminação, e sêmen dessas espécies.

Quais são as espécies exóticas que o programa ABC apoia para financiamento? Algumas espécies florestais, como: Eucalipto, Pinus, Oliveiras, Noz pecã, entre outras.

Como apresentar projetos utilizando estas espécies? Para apresentar um projeto técnico qualificado, é necessário levar esta questão no estudo, bem como seus impactos no meio ambiente e o correto manejo e monitoramento da espécie no local que será implantada. Também é necessário apresentar licenciamento ambiental devido, ou dispensa, se for o caso, como demais linhas apoiadas pelo Badesul. 
 
Quais são os itens financiáveis?
- Integração
- Manejo de Florestas
- Apoio ao cultivo de Oliveiras e Noz pecã
 
Obs: Com a devida responsabilidade técnica do projeto de investimento quando utilizado espécies exóticas, assim como licença devida ou dispensa desta.

Recado importante!

Não se esqueça que o plantio e cultivo de vegetações exóticas (eucalipto, acácia etc.) requer muitos cuidados em sua implementação e monitoramento. A exploração de tais culturas possui riscos ambientais, como redução da biodiversidade, impacto nos lençóis freáticos diminuição na qualidade do solo, entre outros, por isso a importância de seguir padrões técnicos rigorosos para evitar danos.

Certifique-se de procurar profissionais devidamente habilitados para elaboração do respectivo projeto, bem como da obtenção do devido licenciamento ambiental, de modo a garantia o manejo sustentável de tais culturas

Saiba mais sobre o Programa ABC